segunda-feira, maio 29, 2017
Home > Seguro Desemprego > Seguro Desemprego Doméstica 2017

Seguro Desemprego Doméstica 2017

O seguro desemprego é algo que realmente está disponível para todos os empregados, inclusive os domésticos, quando demitidos sem justa causa, também têm direito ao benefício, desde que esteja registrados em carteira com a documentação toda certa.

O benefício é concedido aos empregados por três meses seguidos, caso o empregado seja demitido sem justa causa, e deve provar que trabalhou por pelo menos seis meses com registro em carteira de trabalho.

Quem tem direito ao Seguro Desemprego para Doméstica 2017

Para o trabalhador ter direito ao seguro desemprego é necessário primeiramente que ele seja dispensado de forma indireta e que não esteja recebendo nenhum outro benefício previdenciário (com exceção de auxilio acidente e pensão por morte), e nem possuir algum outro rendimento.

Segundo as regras reformuladas, o seguro para os empregados domésticos não exige o mesmo tempo de permanência no mesmo lugar do emprego, eles podem ser somados entre si. Por exemplo, o trabalhador pode ter trabalhado 2 meses em uma casa, e 4 meses em outra, ainda assim ele consegue solicitar o benefício.

publicidade:

Veja como consultar o seguro desemprego

Todo trabalhador doméstico demitido, entre 7 e 90 dias já pode comparecer em um posto de atendimento, tanto Ministério do Trabalho, quando Caixa Econômica Federal para dar entrada com os papéis e o pedido do benefício, basta levar a Carteira Profissional e a rescisão do contrato de trabalho.

Mesmo o auxílio sendo temporário, ele pode ser concedido ao trabalhador por no máximo 3 meses, mas só é concedido após a documentação ser aprovada, e são eles a comprovação do registro como trabalhador doméstico e a inscrição de contribuinte individual na Previdência Social.

Valor do Seguro Desemprego para Doméstica

Todo trabalhador doméstico que é demitido sem justa causa, tem direito a 1 salário mínimo, o que é diferente dos outros trabalhadores que tem seu benefício calculado em cima dos últimos 3 salários recebidos antes da demissão.

Assim que o trabalhador conseguir um novo emprego, cabe a ele avisar que voltou a trabalhar e suspender o benefício. Caso isso não seja feito, o empregado pode sofrer algumas punições, uma delas é a de devolver o dinheiro recebido quando for reempregado. O trabalhador pode requerer o benefício novamente se ele for demitido de novo em um prazo de 120 dias.

É válido ressaltar que após o requerimento do seguro desemprego, todo trabalhador deve aguardar por pelo menos 30 dias até ir a uma agência da Caixa Econômica para conseguir sacar o dinheiro do benefício. Caso o trabalhador seja correntista da Caixa, o valor pode ser transferido para a sua conta bancária, sendo conta corrente ou poupança esse processo facilita o recebimento e o beneficiário não precisa ir até o setor responsável. Uma outra alternativa ainda para receber de forma mais rápida e prática, é possuir o cartão cidadão, este serve para que você consiga sacar o benefício em qualquer caixa eletrônico de forma direta.

Como Requerer o Seguro Desemprego 2017 para Empregado Doméstico?

Se você faz parte desses trabalhadores, para solicitar o requerimento do seu seguro desemprego são necessários alguns documentos:

  • Carteira de identificação: Serve qualquer documento legível e com foto do próprio trabalhador.
  • Comprovante da inscrição de contribuinte, ou pode ser o cartão do PIS/PASEP.
  • Rescisão do contrato de trabalho para comprovar os requisitos legais do benefício, ou seja, comprovar que foi demitido sem justa causa.
  • Comprovar que contribuiu para a Previdência Social de forma correta.

Todo empregado doméstico que tem registro em carteira e é demitido sem justa causa tem direito ao seguro desemprego também, assim como qualquer outro trabalhar. Esteja atento aos seus direitos.

publicidade:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *